sexta-feira, 13 de março de 2015

As razões dos trabalhadores da função pública

Hoje os trabalhadores da função pública fizeram greve, com níveis de adesão muito elevados. As razões para fazer greve são muitas (nas últimas décadas nunca foram tantas). Se não as conhecermos, este excelente texto de Eugénio Rosa, recentemente publicado, evidencia algumas, com a vantagem de ainda nos ajudar na avaliação do tempo trágico em que vivemos:
"...Entre 31 de Dez.2011 e 31.Dez.2014, segundo “A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP)” da DGAEP do Ministério das Finanças, divulgada em Fevereiro de 2015, o numero de trabalhadores da Função Pública diminuiu em 71.365. Se adicionarmos os que saíram ou foram despedidos durante todo o ano de 2011 e os de 2015, este numero certamente terá já ultrapassado os 100.000. É evidente que esta enorme redução tem efeitos dramáticas na prestação de serviços à população, até porque ela atingiu profissionais que são fundamentais para o bom funcionamento dos serviços públicos (professores: -23.089; assistentes operacionais: -21.834; assistentes técnicos administrativos: -10.892; enfermeiros: -2.107; etc.). Os serviços públicos não funcionam sem trabalhadores, é uma verdade elementar que é muitas vezes esquecida. 
Segundo dados dos Relatórios dos Orçamentos do Estado, entre 2011 e 2015, as despesas com pessoal das Administrações Públicas (Central, Local e Regional) sofreram um corte de 27,9% (menos 4.680,3 milhões €), pois passaram de 16.793,2 milhões € para apenas 12.113,5 milhões €, enquanto os encargos (juros) com a divida pública, sofreram, no mesmo período, um aumento de 25,5%. Em quatro anos apenas, os portugueses pagarão aos credores (o maior é certamente a Alemanha) 37.834,1 milhões € só de juros. Uma parcela é paga à custa certamente dos enormes cortes feitos nas despesas com pessoal nas Administrações Públicas. Dizer, como alguns continuam a afirmar, que a divida é sustentável e que ela não constitui um obstáculo sério ao desenvolvimento do país e ao emprego é, no mínimo, cegueira e irresponsabilidade. 
Entre 2010 e 2015, segundo dados do Ministério das Finanças, o ganho médio liquido mensal real dos trabalhadores da Função Pública diminuiu em 18,2%, mas o ganho médio liquido real hora (valor hora) dos mesmos trabalhadores reduziu-se em 28,4%. E isto porque, durante o mesmo período, o seu horário de trabalho semanal aumentou de 35 horas para 40 horas, mantendo-se a mesma remuneração e cortes. Em 2015, os 655.000 trabalhadores da Função Pública farão 150,6 milhões de horas de trabalho gratuito, o que corresponde a 1.603,8 milhões € que não receberão. Mas não se pense que os cortes se limitaram apenas às despesas com pessoal. Entre 2011 e 2015, as despesas públicas com a educação e ensino superior, com a saúde (SNS) e com prestações sociais foram reduzidas pela “troika” e pelo governo em 2.057 milhões €. Estes cortes enormes neste tipo de despesas tiveram consequências dramáticas para a generalidade dos portugueses, nomeadamente para os de baixos rendimentos ou que perderam os rendimentos, por terem perdido o emprego..."

Texto completo aqui: http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2015/6-2015-degradacaoAP.pdf

Sem comentários:

Enviar um comentário